Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Acessibilidade | Alto Contraste | Mapa do Site | Libras | Tamanho da Fonte: A- | A+

Publicações - LEI ALDIR BLANC
Selecione o ano: [ 2026 ] [ 2025 ] [ 2024 ]

27/04/2026
Extrato de publicalçao de valores PNAB
31/03/2026
EDITAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA PREMIAÇÃO
22/04/2026
Extrato de publicação das incrições PNAB.
22/04/2026
ATA DO CMC DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS ENTIDADES INSCRITAS NO EDITAL Nº 001/2026 - PNAB
Categoria:
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA
  • CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO
  • CONCURSO PÚBLICO - CONSELHO TUTELAR
  • CONCURSO PÚBLICO - CONSELHO TUTELAR 2019
  • CONCURSO PÚBLICO - CONSELHO TUTELAR 2023
  • CONTRATOS E ADITIVOS
  • EDITAIS DE SELEÇÃO
  • Educação - CONAE
  • Educação - Conselho Municipal de Educação
  • Educação - Lista de Espera Escolas
  • Educação - Publicações Gerais
  • Legislação - Código Tributário
  • Legislação - Decretos
  • Legislação - Decretos Legislativo
  • Legislação - Lei de Diretrizes Urbanas
  • Legislação - Lei Orgânica
  • Legislação - Leis Municipais
  • Legislação - Portarias
  • Legislação - Regime Interno
  • Legislação - Resoluções
  • Licitações - Chamada Pública
  • Licitações - Chamamento Público/Credenciamento
  • Licitações - Concorrência
  • Licitações - Dispensa
  • Licitações - Inexigibilidade de Chamamento Público
  • Licitações - Inexigibilidade de Licitação
  • Licitações - Leilão
  • Licitações - Plano Anual de Contratação
  • Licitações - Pregão Eletrônico
  • Licitações - Pregão Presencial
  • Licitações - Tomada de Preços
  • PLANOS MUNICIPAIS
  • Publicações - Avaliação Metas Fiscais
  • Publicações - LEI ALDIR BLANC
  • Publicações - LEI FEDERAL Nº10540
  • Publicações - LEI PAULO GUSTAVO
  • Publicações - Pró-Cultura RS
  • Publicações - RELATÓRIO OUVIDORIA
  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • RELATÓRIOS BIMESTRAIS
  • RELATÓRIOS SEMESTRAIS