07/08/2026 Normatiza a obrigatoriedade da observância dos fluxos, protocolos e o preenchimento obrigatório dos formulários, fichas e pareceres de monitoramento étnico-racial, estabelcendo a inserção obrigatória da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e da Educação Escolar Quilombola (EEQ), no Regimento Escolar, no Projeto Político Pedagógico - PPP e nas matrizes curriculares do Sistema Municipal de Ensino de Benjamin Constant do Sul - RS.
25/06/2026 ATUALIZA AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS.
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