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Lei Aldir Blanc Voltar

A Política Nacional Aldir Blanc estabelece o repasse financeiro para o incentivo a ações, iniciativas, atividades e projetos culturais em todo o país. Ela foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os Estados, municípios e Distrito Federal.

Publicações

24/06/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NA MODALIDADE INVESTIMENTO EM ESPAÇO CULTURAL - RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB ( LEI Nº 14399/2022).
24/06/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NA MODALIDADE PREMIAÇÃO - RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB ( LEI Nº 14399/2022).
20/05/2024

Matérias

Execução da Lei Aldir Blanc - Edital Nº 002/2024 29/10/2024 Execução da Lei Aldir Blanc - Edital Nº 002/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, através da Adesão à Política Nacional da Cultura, junto ao Governo Federal – Ministério da Cultura, realizou at...
Execução da Lei Aldir Blanc - Edital Nº 001/2024 28/10/2024 Execução da Lei Aldir Blanc - Edital Nº 001/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, através da Adesão à Política Nacional da Cultura, junto ao Governo Federal – Ministério da Cultura, realizou at...