13/11/2024 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2024 Dispõe sobre os procedimentos para escolha de Diretores e Vice - Diretores de escola, previsto sobre a GEstão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Benjamin Constant do Sul e dá outras providências
30/12/2024 Decreto Municipal Nº 2679 de 30 de Dezembro de 2024. Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Municipio, no exercicio financeiro de 2025.
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