Estão abertas as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino de Benjamin Constant do Sul, no norte do Rio Grande do Sul. Conforme o Edital nº 03/2026, o período de inscrições iniciou em 3 de novembro e segue até 11 de dezembro de 2026. Pais e responsáveis devem procurar diretamente as escolas municipais para garantir a vaga dos estudantes na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
O processo contempla tanto novos alunos quanto estudantes que já frequentam a rede municipal e precisam renovar sua matrícula para o próximo ano letivo. Para a matrícula regular, a data de corte estabelecida é 31 de março de 2027.
Documentos necessários para matrícula e transferência
Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar cópia dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento do estudante;
Cartão de vacinas;
Cartão do SUS;
Documentos do pai, da mãe ou do responsável legal.
No caso de novos estudantes que ingressarem na rede municipal por transferência, também será necessário apresentar o histórico escolar referente aos anos ou séries já cursados, além dos demais documentos exigidos no edital.
Organização das escolas e turnos de atendimento
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant e em seus anexos, a organização dos horários ocorre conforme a etapa de ensino.
A Educação Infantil, que atende crianças a partir de 1 ano de idade até o Pré B, e as turmas do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental funcionam no turno da tarde.
Já o 5º ano possui aulas no período da tarde e atividades do turno integral pela manhã. Para os estudantes do 6º ao 9º ano, as aulas regulares acontecem pela manhã, enquanto as atividades do turno integral são realizadas à tarde. Nessas turmas, a carga horária semanal é de 35 horas.
A Escola Municipal Indígena de Educação Infantil G?R S? e seu respectivo anexo oferecem atendimento nos turnos da manhã e da tarde.
Autodeclaração de cor ou raça integra o formulário de matrícula
Outro ponto importante do processo é o preenchimento do campo de autodeclaração de cor ou raça do estudante, presente no formulário de matrícula ou rematrícula.
A informação deve ser declarada pelo próprio estudante ou, no caso de menores de 16 anos, pelos pais ou responsáveis legais. As categorias utilizadas seguem a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela e indígena.
A Secretaria Municipal de Educação e Trânsito orienta as famílias a conversarem com os estudantes sobre identidade e pertencimento antes de preencher o formulário.
O levantamento dessas informações permite conhecer melhor o perfil dos estudantes da rede municipal e contribui para o planejamento de políticas educacionais voltadas à promoção da equidade, da inclusão e do respeito à diversidade.
Em caso de dúvidas sobre a documentação, os procedimentos ou o preenchimento dos formulários, os pais e responsáveis podem procurar diretamente a equipe da escola.
A Administração Municipal reforça a importância de que as famílias não deixem a matrícula ou rematrícula para os últimos dias, observando o prazo estabelecido no Edital nº 03/2026, que encerra em 11 de dezembro de 2026.
-- Por: Jornalista -Silmar Luiz Biscaro
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